Forex é ilegal?

O Mercado Internacional de Divisas ou Foreign Exchange (Forex) movimenta mais de 3 trilhões de dólares por dia, ou seja, seria no mínimo incoerente dizer que o maior mercado financeiro do mundo é ilegal.

O que ocorre é que algumas práticas neste mercado são ilegais em alguns países. Na China, por exemplo, é proibido operar no Mercado Forex. Em outros países não existem restrições tão severas, mas há outros tipos de normas restritivas. No Brasil, atualmente, não existem corretoras autorizadas pela CVM (Comissão de Valores Imobiliários) a mediar negociações no Mercado Forex, portanto se você conhece alguma corretora brasileira oferecendo este tipo de serviço, saiba que estará agindo na ilegalidade.

Por outro lado, não existe nenhuma restrição legal às pessoas físicas ou jurídicas que se interessem investir no Forex por conta própria, desde que seja numa corretora estrangeira. A legislação brasileira permite a abertura de contas de investimento no exterior, bem como o envio e resgate de fundos, desde que seja pago o Imposto de Renda sobre os ganhos auferidos no retorno do capital ao Brasil.

Sendo assim, nada impede, do ponto de vista legal, que uma pessoa residente e domiciliada no Brasil opere seu próprio capital no Mercado Forex, valendo-se dos serviços de bancos ou corretoras no exterior.